Trocas e Devolução
Política de Trocas e Devolução — SHOPBAIXO
 
1. Identificação  
SHOPBAIXO  
CPF: 118.991.414-05  
Endereço: Sítio Tabatinga, Zona Rural, Alto do Rodrigues — RN, CEP 59507-000  
E mail: sac.shopbaixo@gmai.com  
WhatsApp / Telefone: +55 84 99697-4417
 
2. Disposições gerais  
Esta política regulamenta trocas, devoluções e reembolsos de compras realizadas em nossa loja.  
Aplicam se tanto compras feitas por consumidores finais quanto requisitos legais previstos no Código de Defesa do Consumidor.
 
3. Prazo para solicitar troca/devolução  
Arrependimento (direito de arrependimento — Art. 49 do CDC): o cliente tem até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, para solicitar a devolução sem necessidade de justificar o motivo.  
Defeito ou vício aparente: comunique em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento para produtos não duráveis, ou 90 (noventa) dias para produtos duráveis, conforme legislação aplicável. (A informação de 30/90 dias poderá variar conforme tipo de produto; analisaremos caso a caso.)
 
4. Condições para devolução e troca  
O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso indevido, com etiquetas e todos os acessórios/instruções.  
Produtos personalizados, perecíveis, intangíveis (downloads/serviços já prestados) ou higienicamente inviáveis poderão ter restrições de troca/devolução — estas restrições estarão informadas na página do produto.  
Itens com sinais de uso, violação de lacre, ou danificados por mau uso poderão ser recusados para devolução ou gerar desconto no valor a ser reembolsado.
 
5. Procedimento para solicitar troca/devolução  
Envie e mail para sac.shopbaixo@gmai.com ou mensagem pelo WhatsApp +55 84 99697-4417 com: número do pedido, nome completo, CPF, motivo da solicitação e fotos do produto (se houver defeito).  
Após análise, enviaremos instruções para envio do produto de volta, endereço de retorno e etiqueta (quando fornecida por nós). Não envie o produto antes de receber as instruções.
 
6. Custos de envio para devolução  
Arrependimento: custos de frete de devolução são de responsabilidade do cliente, salvo quando a loja oferecer frete reverso promocional.  
Defeito comprovado ou erro da loja (produto incorreto/enviado em desacordo): os custos de retorno serão custeados pela SHOPBAIXO, e forneceremos instruções e reembolso do frete ou etiqueta pré paga quando aplicável.
 
7. Análise e prazo de resposta  
Recebido o produto, realizaremos conferência e testes (quando aplicável). O prazo de análise pode variar, mas normalmente concluímos em até 10 (dez) dias úteis após recebimento.  
Confirmado o direito à devolução/troca, procederemos conforme escolha do cliente e disponibilidade de estoque.
 
8. Opções após devolução aprovada  
Troca por igual produto (quando disponível);  
Reenvio de produto semelhante ou superior mediante complementação de eventual diferença de preço pelo cliente;  
Reembolso integral do valor pago (incluindo impostos) quando aplicável.
 
9. Reembolso  
Reembolsos serão realizados preferencialmente pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.  
Cartão de crédito: o estorno depende da administradora do cartão e pode levar algumas faturas para constar; informaremos quando o pedido de estorno for efetuado.  
Boleto ou transferência: o reembolso será efetuado por transferência bancária mediante envio dos dados bancários pelo cliente.  
Prazo para reembolso: após aprovação da devolução e conferência do produto, reembolsos serão processados em até 10 (dez) dias úteis.
 
10. Trocas por defeito após análise técnica  
Caso o produto apresente defeito coberto pela garantia, realizaremos conserto, troca ou reembolso conforme análise técnica e disponibilidade de peças/estoque.  
Se o conserto não for possível, providenciaremos troca por produto igual ou reembolso.
 
11. Produtos com frete diferenciado ou vendidos sob demanda  
Produtos volumosos, por transportadora especializada ou sob encomenda poderão ter prazos e custos de devolução diferenciados; essas regras serão informadas na página do produto e no momento da compra.
 
12. Responsabilidades do cliente  
Mantenha comprovantes de postagem quando for responsável pelo envio de retorno.  
Forneça dados corretos e completos no contato para agilizar o atendimento.
 
13. Contato e abertura de solicitações  
Para iniciar o processo, envie mensagem para sac.shopbaixo@gmai.com ou WhatsApp +55 84 99697-4417 com as informações solicitadas.  
Atendimento: segunda a sexta, exceto feriados locais e nacionais. Prazo de resposta inicial: até 48 horas úteis.
 
14. Disposições finais  
Esta política pode ser atualizada; a versão vigente estará disponível em /trocas-e-devolucoes no site.  
Em caso de dúvidas ou situações não previstas, nossa equipe de atendimento avaliará e orientará o cliente.
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