1. Identificação da empresa  

SHOPBAIXO  

CPF: 118.991.414-05  

Endereço: Sítio Tabatinga, Zona Rural, Alto do Rodrigues — RN, CEP 59507-000  

E mail: sac.shopbaixo@gmai.com  

WhatsApp / Telefone: +55 84 99697-4417

 

2. Aceite dos termos  

Ao acessar e utilizar o site/shop da SHOPBAIXO, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com alguma disposição, por favor, não utilize nossos serviços ou efetue compras.

 

3. Objetivo do site  

O site tem por objetivo a comercialização de produtos, informações sobre disponibilidade, preços, promoções, políticas comerciais e atendimento ao cliente.

 

4. Cadastro e dados do usuário  

Para efetuar compras, o usuário deverá informar dados verídicos e atualizados (nome, CPF, e mail, endereço e telefone).  

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha. Qualquer uso não autorizado deve ser comunicado imediatamente à SHOPBAIXO.  

Reservamo-nos o direito de recusar cadastros e pedidos em caso de suspeita de fraude ou informações insuficientes.

 

5. Processamento de pedidos e contratos de compra  

As informações exibidas no site (preço, produto, prazo e disponibilidade) são orientativas até a confirmação do pedido.  

O contrato de compra se forma com a confirmação do pagamento ou com o aceite expresso por e mail, conforme meio de pagamento utilizado.  

Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em casos de indisponibilidade de estoque, erro de sistema ou suspeita de fraude, com imediata comunicação ao cliente e devolução de valores eventualmente pagos.

 

6. Preços, impostos e frete  

Os preços apresentados incluem os impostos quando especificado; eventuais tributos, fretes e taxas serão informados no checkout.  

Em caso de erro manifeste de preço, notificaremos o cliente para confirmar se deseja prosseguir; caso contrário, o pedido poderá ser cancelado e o valor reembolsado.

 

7. Pagamento  

Os pagamentos são processados por provedores terceiros parceiros (gateway de pagamento). A SHOPBAIXO não armazena dados completos de cartões de crédito.  

Em caso de chargeback ou recusa de pagamento, o pedido poderá ser cancelado e o cliente responsabilizado por eventuais custos.

 

8. Entrega e recebimento  

Entregas seguem a Política de Envio disponível em /politica-de-envio. O cliente é responsável por conferir o produto no ato da entrega antes de assinar o comprovante.

 

9. Trocas, devoluções e garantias  

Trocas, devoluções e reembolsos obedecem à Política de Trocas e Devolução disponível em /trocas-e-devolucoes.  

Produtos com defeito poderão ser analisados tecnicamente e encaminhados para assistência quando aplicável.

 

10. Propriedade intelectual  

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, marcas, logotipos, banco de dados) é de propriedade da SHOPBAIXO ou de terceiros licenciantes, estando protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial.  

É proibida a reprodução, distribuição, alteração ou uso do conteúdo sem autorização expressa da SHOPBAIXO.

 

11. Conduta do usuário  

É vedado ao usuário praticar atos que violem a legislação, os direitos de terceiros ou que causem prejuízos ao funcionamento do site (ex.: fraudes, SPAM, uso de robôs/automação indevida).  

Em caso de conduta ilícita ou que viole estes termos, a SHOPBAIXO pode suspender ou encerrar o acesso do usuário e adotar medidas legais cabíveis.

 

12. Limitação de responsabilidade  

A SHOPBAIXO envidará esforços para que as informações do site sejam precisas e atualizadas; entretanto, não se responsabiliza por erros tipográficos, interrupções do serviço, falhas de terceiros, ou por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso do site.  

A responsabilidade da SHOPBAIXO por danos materiais comprovados será limitada ao valor do pedido relacionado ao evento danoso, salvo quando houver disposição legal em contrário.

 

13. Política de privacidade e cookies  

O tratamento de dados pessoais dos usuários obedece à Política de Privacidade disponível em /politica-de-privacidade. Ao utilizar o site, o usuário concorda com as práticas nela descritas.

 

14. Modificações dos Termos  

A SHOPBAIXO pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento; as alterações serão publicadas no site e entrarão em vigor na data indicada. O uso contínuo do serviço após modificações constitue aceitação das novas condições.

 

15. Lei aplicável e foro  

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Para dirimir eventuais controvérsias, as partes elegem o foro da comarca de Alto do Rodrigues — RN, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo disposição legal em contrário.

 

16. Contato  

Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos devem ser enviadas para sac.shopbaixo@gmai.com ou WhatsApp/telefone +55 84 99697-4417.